Termos e Condições

1. Identificação

Este website é propriedade de Clínica Essencial — Fisioterapia, Osteopatia e Pilates Clínico, NIPC [A preencher], com sede em Praceta Afonso de Paiva nº 13, Loja 4 · 2910-705 Setúbal. Estabelecimentos licenciados pela ERS sob os números E150785 e E150833.

2. Objeto

Os presentes termos regulam o acesso e utilização do site. Ao utilizar o site, o utilizador aceita estes termos.

3. Conteúdos de saúde

A informação disponibilizada tem caráter meramente informativo e não substitui consulta clínica. Para diagnóstico e tratamento, marque consulta com um profissional.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos (textos, imagens, marca, design) são propriedade da Clínica Essencial — Fisioterapia, Osteopatia e Pilates Clínico ou licenciados, sendo proibida a sua reprodução sem autorização.

5. Marcações e cancelamentos

As marcações efetuadas online estão sujeitas a confirmação. Cancelamentos com menos de 24h de antecedência podem estar sujeitos a regras específicas comunicadas no momento da marcação.

6. Resolução de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a:

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Site: https://www.cniacc.pt
Tel.: +351 213 847 484 · Email: cniacc@unl.pt

Mais informação em consumidor.gov.pt.

7. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais do foro do consumidor.